Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para dispor sobre os ex-Presidentes da República.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 28/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Relatório de PASSIVOS AMBIENTAIS produzidos pela Usina Hidrelétrica de Lajeado, no Estado de Tocantins.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 19/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, estabelecendo a autonomia operacional do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece diretriz para a Política Nacional de Saneamento.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a legislação tributária federal para incluir os estabelecimentos de ensino médio entre as pessoas jurídicas passíveis de adesão ao Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941, para incluir entre as contravenções penais o uso, a produção, o fornecimento ou a venda de materiais e artefatos cortantes, inclusive cerol, a serem utilizados em papagaios de papel e em artefatos semelhantes.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 27/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, de forma a vedar a contratação de empréstimos pessoais por parte dos servidores públicos para cobrir despesas de pessoal do respectivo empregador.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 23/11/2005
Fazer nova pesquisa ›