Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Governador, ex-Deputado Federal e ex-Deputado Estadual Pedro Moreno Gondim, apresentação de condolências à família e ao Estado da Paraíba, Assembléia Legislativa e a Cidade de Alagoa Nova.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 26/07/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 420 anos de fundação da cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, a transcorrer no próximo dia 5 de agosto.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 8º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, que o Banco Central do Brasil se pronuncie acerca da regularidade, à luz das Resoluções nº 2.682, de 1999, e nº 2.827, de 2001, da operação de empréstimo do Banco do Brasil S.A. e do Banco ABN Amro Real S.A. em favor dos servidores do Estado da Paraíba, conforme noticiado pela imprensa.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 155 da Constituição Federal e dá outras providências. (Dispõe sobre as operações tributárias dos derivados de petróleo e gás natural).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso VII do artigo 208 da Constituição Federal, para estender aos educandos do ensino médio os programas de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 104 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e ao art. 27 do Decreto Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para introduzir regra especial de imputabilidade penal dos maiores de dezesseis anos reincidentes na prática de homicídios ou de crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 03/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, para dispensar as microempresas e empresas de pequeno porte da exigência de informar o local da sede e respectivo endereço aos órgãos de registro dos atos constitutivos.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996, para aperfeiçoar o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Permite que o trabalhador com mais de 45 anos de idade e desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS/PASEP.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 17/05/2004
Fazer nova pesquisa ›