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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória n.º 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 24/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir a cessão aos órgãos de segurança pública das armas entregues na forma dos arts. 31 e 32 da referida lei.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 17/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para prever a afiançabilidade do crime de lavagem de dinheiro, a indisponibilidade de bens e maior controle sobre as transações realizadas por servidores ou agentes públicos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir entre as circunstâncias agravantes o fato de o agente ser personalidade pública com acesso a meio de comunicação de massa e para aumentar a pena do delito de apologia de crime ou criminoso caso o agente tenha acesso a meio de comunicação de massa.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o art. 7°, o inciso I e o parágrafo único do art. 9° da Lei n° 9.717, de 1998, com a redação dada pela Medida Provisória n° 2.187-13, de 2001, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 26/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Tailândia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a realização de audiencias públicas destinadas a ouvir as partes no que tange ao processo de contaminação das águas e da desertificação na região de Vazante - MG, em decorrência da exploração subterrânea de zinco, avaliando o desastre ambiental ocorrido naquela região. (VOLUME - II)
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, com a finalidade de ouvir o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANELL, Sr. José Mário Miranda Abdo, para apresentação das realizações da Agência durante os seus sete anos de gestão.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, como membro do Grupo Parlamentar Brasil-Suiça e tendo sido designado pelo seu presidente para integrar comitiva de viagem àquele país, sejam determinadas as providências necessárias relativas ao meu afastamento no periodo de 27 de maio a 04 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 27/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2004, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 29/06/2004
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