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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, voto de profundo pesar apresentação condolências à família e ao Ministério das Relações Exteriores, pelo falecimento do Embaixador Ruy Antônio Neves Pinheiro de Vasconcellos, em Tunis, ocorrido dia 07 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 16/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede imunidade tributária às instituições de apoio às micro e pequenas empresas, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao artigo 73 da Constituição Federal, criando a Procuradoria do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a competência do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar, originariamente, as ações em que os Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal sejam parte.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Introduz § 11 ao artigo 37 da Constituição Federal para disciplinar a perda do cargo do servidor público não estável.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 24/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação final dos pneus usados, após encerrada sua vida útil, obrigando o emprego de tecnologias limpas para o seu tratamento.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Governador Ivan Bichara" o viaduto Oitizeiro, localizado na BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Geralda Freire Medeiros a ponte sobre o rio Espinharas que interliga as BR's 230 e 361 na cidade de Patos, Paraíba.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 8977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências". (Volume - II)
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 19/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Plano Decenal de Recursos Hídricos do Nordeste.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 02/10/2001
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