Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
PLS 191/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 191/2001
Ementa:
Institui o Plano Decenal de Recursos Hídricos do Nordeste.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
02/10/2001
Matéria:
PLS 175/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 175/2001
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 8977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências". (Volume - II)
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
19/09/2001
Matéria:
PLS 163/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 163/2001
Ementa:
Denomina Geralda Freire Medeiros a ponte sobre o rio Espinharas que interliga as BR's 230 e 361 na cidade de Patos, Paraíba.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
06/09/2001
Matéria:
PLS 140/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 140/2001
Ementa:
Denomina "Governador Ivan Bichara" o viaduto Oitizeiro, localizado na BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
16/08/2001
Matéria:
PLS 137/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 137/2001
Ementa:
Dispõe sobre a destinação final dos pneus usados, após encerrada sua vida útil, obrigando o emprego de tecnologias limpas para o seu tratamento.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/08/2001
Matéria:
PLS 223/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 223/2000
Ementa:
Altera o artigo 19 da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
06/10/2000
Matéria:
PLS 89/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 89/2000
Ementa:
Altera o artigo 86 da Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para determinar a construção de estabelecimento penal.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
05/04/2000
Matéria:
PLS 66/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 66/2000
Ementa:
Cria o Conselho de Corretores de Seguros, de Capitalização e de Previdência Privada e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
22/03/2000
Matéria:
PLS 666/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 666/1999
Ementa:
Dispõe sobre a demonstração social das empresas e dá outras providêcias.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
08/12/1999
Matéria:
PLS 645/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 645/1999
Ementa:
Cria o Banco da Microempresa S.A. - BAMISA.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
25/11/1999

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