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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ney Suassuna
Encontradas 81 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO TEMPORARIO A TRIPULANTES DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS DE PESCA ARRENDADAS POR EMPRESAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A TERCEIRIZAÇÃO NA COBRANÇA DE DEBITOS COM A UNIÃO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE ESCRITORIOS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 11/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O BANCO DA MICROEMPRESA S.A. - BAMISA.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 25/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A DIVIDA PUBLICA EXTERNA E INTERNA, DE ACORDO COM OS INCISOS II, III E IV DO ARTIGO 163 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE ARMAS DE FOGO E DE ARMAS BRANCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CRIME DE PORTE DE ARMA.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL -, INTRODUZINDO ARTIGO QUE DEFINE CRIME DE OMISSÃO NO EXERCICIO DO PATRIO PODER.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PAGA AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 30/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO EM REGIME ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 26/08/1996
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