Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ney Suassuna
Encontradas 81 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória n.º 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 24/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS RESPONSAVEIS E AS INSTITUIÇÕES DE SAUDE E DE PROTEÇÃO SOCIAL, PUBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO AQUELAS CONVENIADAS COM O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 04/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Geralda Freire Medeiros a ponte sobre o rio Espinharas que interliga as BR's 230 e 361 na cidade de Patos, Paraíba.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 23/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 8977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências". (Volume - II)
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 19/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO EM REGIME ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 26/08/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Plano Decenal de Recursos Hídricos do Nordeste.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 02/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 6815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO TEMPORARIO A TRIPULANTES DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS DE PESCA ARRENDADAS POR EMPRESAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 22 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para o fim de privilegiar as pequenas e microempresas nos procedimentos licitatórios na modalidade de convite.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 02/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA A CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PAGA AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 30/08/1996
Fazer nova pesquisa ›