Proposições do(a) parlamentar Cleitinho

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Proposições do(a) parlamentar Cleitinho
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Cleitinho
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para tornar facultativa a adesão ao seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres pelos segurados que declarar possuir seguro automotivo privado.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
18/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 161 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, e o art. 1º da Lei n° 8.072. de 25 de julho de 1990, para prever esbulho possessório com fins políticos e enquadrá-lo no rol dos crimes hediondos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
20/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2° da Lei n° 13.260, de março de 2016 abrangendo o conceito de ato terrorista.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
20/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a lei 8245, de 18 de Outubro de 1991, que dispõe sobre locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a eles pertinentes.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
20/04/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da guarda escolar e/ou segurança armada nas instituições de ensino da rede pública ou privada e dá outras providências.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
20/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências, para vedar a cobrança de componentes do serviço de esgotamento sanitário não colocados à disposição do usuário.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
25/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto Lei nº 2848 de 7, de dezembro, de 1940.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
27/04/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a emissão e a uniformização de passes livres para idosos e pessoas com deficiência física válida em todo território nacional.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
10/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9504 de, 30 de setembro de 1997 que estabelece normas para as eleições.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
10/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
16/05/2023

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