Proposições do(a) parlamentar Ana Paula Lobato

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Proposições do(a) parlamentar Ana Paula Lobato
Parlamentar
Ana Paula Lobato
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
29/11/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar de seis para doze meses o prazo para o exercício do cargo de líder e vice-líder da bancada feminina e explicitar que a escolha se dará mediante eleição.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
29/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Pires, informações sobre a atuação de agente do ICMBio que apontou sua arma de fogo na direção de um motorista de turismo e de turistas durante fiscalização no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ocorrida no último domingo, dia 10 de setembro.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
11/09/2023
Matéria:
Ementa:
Pedido de Licença
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
17/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2023 - CDH, sejam incluídos entre os convidados um representante da Polícia Rodoviária Federal e um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) e outros.
Data:
25/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, nos termos do RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III,
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
05/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
20/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III)
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
13/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
13/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para missão cultural de interesse parlamentar.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
09/10/2023

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