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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA JOSE SARNEY, EM 04 DE JUNHO DE 1986, NA SOLENIDADE DE ASSINATURA DA MENSAGEM AO CONGRESSO NACIONAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA A ARTE E A CULTURA NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 27/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O ESTADO DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 14/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, MILITARES E AUTARQUICOS NÃO SUJEITOS AO REGIME JURIDICO DA CLT O DIREITO A GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 09/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A CRIAR O TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 22/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5782, DE 06 DE JUNHO DE 1972.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 07/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS AGENTES FLORESTAIS A GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 05/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA SEIS (6) DE AGOSTO DE 1985, DESTINADA A HOMENAGEAR 'O GLOBO' E AS ORGANIZAÇÕES GLOBO NA PESSOA DE SEU DIRETOR-PRESIDENTE, O JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PELO TRANSCURSO DO SEXAGESIMO ANIVERSARIO DE CRIAÇÃO DO JORNAL 'O GLOBO'.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 13/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE SETE MEMBROS, DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, PESQUISAS E ELABORAR PLANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - COEDAM.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 27/11/1984
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