Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5782, DE 06 DE JUNHO DE 1972.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 07/10/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE AOS AGENTES FLORESTAIS A GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/11/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 05/11/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 026, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PRTRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 19/03/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 237 DO CODIGO ELEITORAL, DISPONDO SOBRE ABUSOS DO PODER ECONOMICO NAS ELEIÇÕES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 18/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI O FOTOGRAFO, COMO PROFISSÃO DIFERENCIADA, NO QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 577 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 19/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO OS BENS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 28/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 6044, DE 14 DE MAIO DE 1974, PARA ESTENDER A TODA A MAGISTRATURA FEDERAL O BENEFICIO PRESCRITO EM SEU ARTIGO PRIMEIRO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 20/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 665 E 666, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE FERIAS E REMUNERAÇÃO DE JUIZES CLASSISTAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 29/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA O APROVEITAMENTO DE PROFESSORES REQUISITADOS NOS QUADROS ESTATUTARIO E CELETISTA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/06/1986
Fazer nova pesquisa ›