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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO OS BENS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 28/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6044, DE 14 DE MAIO DE 1974, PARA ESTENDER A TODA A MAGISTRATURA FEDERAL O BENEFICIO PRESCRITO EM SEU ARTIGO PRIMEIRO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 20/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 665 E 666, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE FERIAS E REMUNERAÇÃO DE JUIZES CLASSISTAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 29/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REAJUSTA AS PENSÕES CONCEDIDAS COM BASE NA LEI 7986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 12/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA O APROVEITAMENTO DE PROFESSORES REQUISITADOS NOS QUADROS ESTATUTARIO E CELETISTA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DERIVADOS DO TABACO, ATRAVES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 19/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9526, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR DEMONSTRATIVOS CONTENDO O RESULTADO OBTIDO PELO BANCO CENTRAL NO EXERCICIO DE 1997, BEM COMO O ESTIMADO PARA 1998 E 1999, DISCRIMINANDO DETALHADAMENTE O IMPACTO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - PROER.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 10/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A COMPETENCIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA A FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1805, DE 01 DE OUTUBRO DE 1980, CUJA REDAÇÃO MODIFICA PARCIALMENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 05/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE COMO CRIME CONTRA O LIVRE EXERCICIO DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL OFENSA A INTEGRIDADE COPRPORAL OU A SAUDE DE MEMBROS DESSE PODER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 03/05/1995
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