Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 20 da Constituição Federal, para reduzir a faixa de fronteira para quinze quilômetros de largura.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Municípios Portuários.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO E ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 16 DA LEI 8880, DE 28 DE MAIO DE 1994 E RETIFICADA EM 01 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA E O SISTEMA MONETARIO NACIONAL, INSTITUI A UNIDADE REAL DE VALOR - URV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR) e outros.
- Data:
- 10/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA DE ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO - PEPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 03/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVO TRIBUTARIO AO EMPREGADOR PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO - PEPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 03/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O VALE DO LEITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 09/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE O USO DE SUBSTANCIAS ANABOLIZANTES, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, COM A FINALIDADE DE AUMENTO DE MASSA CORPORAL EM ANIMAIS DE ABATE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/03/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA MODIFICAR A SISTEMATICA DE COBRANÇA DAS MULTAS E JUROS MORATORIOS EM DEBITOS PARA COM A UNIÃO.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/03/1999
Fazer nova pesquisa ›