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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O NUMERO UNICO DE REGISTRO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.454, que institui o número único de Registro Civil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, COMPONENTE CURRICULAR DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DOS VALORES ETICOS E DE CIDADANIA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1965, que regulamenta o sistema financeiro nacional, para permitir a instituição, pelo Banco do Brasil, de linha de crédito e sua atuação no mercado imobiliário.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'AEROPORTO INTERNACIONAL ULYSSES GUIMARÃES' O AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO NO MUNICIPIO DE GUARULHOS - SP.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 52 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 23 DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O INCISO XII, IN FINE, DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/08/1992
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