Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet

Matéria:: PRS 122/1998
Ementa:: CONCEDE, EXCEPCIONALMENTE, AUTORIZAÇÃO GLOBAL AOS ESTADOS PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, DESTINADO A COMPENSAR PERDAS DE RECEITA DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO, CRIADO PELA LEI 9424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, NOS TERMOS DA MEDIDAS PROVISORIAS 01668, DE 16 DE JUNHO DE 1998 E 1759-7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, E SUAS POSTERIORES REEDIÇÕES.
Autor:: Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
Data:: 14/12/1998

Matéria:: RRE 18/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 13/05/2004

Matéria:: RQN 1/2002
Ementa:: Requerem a criação de uma Comissão Mista Temporária, Composta de 19 Deputados e 19 Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 dias, levantar e diagnosticar as causas e efeitos da violência que assola o País, ouvindo-se para tanto, Governadores de Estados, Secretários de Segurança Pública, Comandantes das Polícias Civis e Militares, Diretores de Presídios e outros especialistas e autoridades ligados à área e requisitanto-se cópia de todas as proposições em tramitação em ambas as Casas, para consolidá-las em uma única proposta de emenda à Constituição ou em um único projeto de lei, conforme o caso, visto a uma tramitação em ritmo acelerado tanto na Câmara dos Deputados como no Senados Federal. (Volume III)
Autor:: Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
Data:: 29/01/2002

Matéria:: RQM 66/2002
Ementa:: Comunica ao Senado Federal que se ausentará do Brasil, juntamente com os Senadores Juvêncio da Fonseca e Renan Calheiros, no período de 2 a 31 de março de 2002, em Missão Oficial, participando a convite de encontros oficiais na República Theca e na França, com autoridades de Executivo e do Legislativo daqueles países.
Autor:: Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
Data:: 19/03/2002

Matéria:: RQS 706/2006
Ementa:: Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Ministro Mauro Durante, ocorrido em 17 de junho de 2006, na cidade de Juiz de Fora.
Autor:: Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
Data:: 26/06/2006

Matéria:: RQS 1177/2004
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, pelo falecimento daquela cidade, Euclides Antonio Fabris, ocorrido no dia 24 de agosto de 2004.
Autor:: Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
Data:: 24/08/2004

Matéria:: RQS 394/1999
Ementa:: Solicitando a apresentação de condolências à família, ao Estado de Mato Grosso do Sul e à Câmara Municipal de Campo Grande e à Universidade D. Bosco - Campo Grande/M.S., em virtude do falecimento do escritor e historiador Paulo Machado, ocorrido no dia 26 de julho do corrente ano.
Autor:: Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
Data:: 02/08/1999

Matéria:: RQS 228/2002
Ementa:: Requerem a realização de Sessão Conjunta do Congresso Nacional no dia 15 de maio de 2002, às 10 horas, destinada a comemorar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 9970, de 17 de maio de 2000.
Autor:: Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
Data:: 30/04/2002

Matéria:: RQS 1042/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao economista Muhammad Yunus, fundador do Banco Grameen e um dos grandes mentores do microcrédito, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz, concedido pela Real Academia Sueca.
Autor:: Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
Data:: 16/10/2006

Matéria:: RQS 824/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 26 E 29 DO CORRENTE MES.
Autor:: Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
Data:: 25/05/1995

Atividade Legislativa