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Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
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- Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para incluir, como competência da Comissão de Assuntos Econômicos, o disposto no inciso XV do artigo 52 da Constituição Federal (avaliação periódica do Sistema Tributário Nacional), introduzido pela Emenda Constitucional nº 42, de 2003.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista José Barbosa Rodrigues, ocorrido dia 19 de março de 2003, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, sejam apresentadas homenagens de pesar pelo falecimento do Clínico Cirurgião Geral, Dr. Alfredo Neder, com apresentação de condolências à família, ao Estado de Mato Grosso do Sul e ao Município de Angélica, do qual foi fundador.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 07/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, de acordo com o artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de profundo pesar e de solidariedade ao Governo e ao povo da Espanha, através de sua Embaixada, em Brasília, pelos lamentáveis atentados, ocorridos na manhã de hoje, dia 11 de março de 2004, na cidade de Madri.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara Municipal de Três Lagoas, à Prefeitura Municipal de Três Lagoas e à redação do Jornal do Povo, na mesma cidade do Estado do Mato Grosso do Sul, pelo falecimento do ex-Presidente da Câmara Municipal de Três Lagoas/MS, jornalista e eminente homem público sul-mato-grossense Stênio Congro, ocorrido no dia 25 de julho de 2004.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, A FUNAI E AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, PELO FALECIMENTO DO SR. SULLIVAM SILVESTRE, EX PRESIDENTE DA FUNAI.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 4º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o inciso I do § 1º do artigo 43 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Estabelece referencial orientando a ação da União para alcançar o objetivo de um desenvolvimento harmônico das diversas regiões do País).
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ A EQUIVALENCIA-PRODUTO NOS CRITERIOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DE CENTRO-OESTE-FCO.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/06/1995
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