Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ramez Tebet
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 8036, DE 1990, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DO FGTS PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES DO ENSINO MEDIO E DE CURSO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 31/03/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 7116, de 29 de agosto de 1983, para tornar gratuita a emissão de carteira de identidade no caso que menciona.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ A EQUIVALENCIA-PRODUTO NOS CRITERIOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DE CENTRO-OESTE-FCO.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que "dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências", para permitir a utilização do trabalho temporário na área rural.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá o nome de Palácio Tuiuiú ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 14/11/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, A FIM DE PERMITIR AO EMPREGADO A MOVIMENTAÇÃO DE SUA CONTA VINCULADA NO FGTS, QUANDO DA DECLARAÇÃO JUDICIAL DA FALENCIA DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 13/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI PROCEDIMENTO FISCAL DE INCENTIVO AO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 22/05/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 32 da Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, para determinar aumento de pena na hipótese que especifica.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 18/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o inciso I do § 1º do artigo 43 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Estabelece referencial orientando a ação da União para alcançar o objetivo de um desenvolvimento harmônico das diversas regiões do País).
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/03/2000
Fazer nova pesquisa ›