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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
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- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Parlamentar
- Benedita da Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SELO COMEMORATIVO AO TRICENTENARIO DE ZUMBI DOS PALMARES.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CRIME DE ASSEDIO SEXUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 389 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT).
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 29/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 31/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO III, DO ARTIGO 221 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REFERENTE A REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E JORNALISTICA DAS EMISSORAS DE RADIO E TV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 01/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCE DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 21, 23 E 28 DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 7498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 12/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA COM REPRESENTAÇÃO DOS VARIOS PARTIDOS, PARA REPRESENTAR O CONGRESSO NACIONAL, EM VISITA AOS ESTADOS DE RONDONIA E DO ACRE, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO CONFERIDAS, IN LOCO, AS CIRCUNSTANCIAS DO ASSASSINATO DO SR. MANOEL RIBEIRO, EM CONSEQUENCIA DE DISPUTAS PELA POSSE DA TERRA NA REGIÃO DE CORUMBIARA - RO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 20/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 23 DO CORRENTE A 10 DE MARÇO, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO, NA QUALIDADE DE CONVIDADA, EVENTOS PROMOVIDOS PELAS ONGS, NO CONTINENTE EUROPEU.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
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