Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado das Comunicações a remessa do inteiro teor dos votos dos membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações na decisão que concedeu anuência prévia à operação de reestruturação societária e transferência de controle e de outorgas de empresas do Grupo Abril e da empresa Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP/Telefônica (Processo nº 53500.031770/2006).
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, pedido de licença do cargo de Presidente desta Casa, pelo prazo de quarenta e cinco dias.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/10/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 7º ao art. 100 da Constituição Federal e o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
07/03/2006
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o art. 192 da Constituição Federal para disciplinar as operações de câmbio e a movimentação de capital estrangeiro no País.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
08/02/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o artigo 150, § 5º, da Constituição Federal. (Informação sobre valor dos tributos na nota fiscal)
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
31/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem seja registrado, nos anais do Senado Federal, voto de lembrança pela passagem dos dez anos de falecimento do ex-Senador e ex-Presidente desta Casa Nelson Carneiro, ocorrido no dia 6 de fevereiro de 1996, e que seja dado conhecimento à família do ex-Senador.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
06/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para ausentar-se do País, no período de 10 a 11 de março de 2006, para participar das solenidades de posse da Senhora Michelle Bachelet, como Presidente do Chile, em Viña Del Mar.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
08/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal autorização para ausentar-se do País, no período de 29 de março a 4 de abril de 2006, atendendo convites do Senado da França e da Assembléia de Portugal.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
23/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de saudade ao ex-Presidente da Câmara dos Deputados, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, pela passagem da data em que se completam 8 anos de seu falecimento, que ocorreu no dia 21 de abril de 1998.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
25/04/2006
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de sessão solene do Congresso Nacional, no de 25 de maio de 2006, destinada a recepcionar o Presidente da França, Senhor Jacques Chirac, em visita de Estado ao Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
08/05/2006

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