Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
Ementa:
Requer, com base nos arts. 336, II e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apeciação da indicação do Senhor Luiz Moreira Gomes Júnior (Ofício nº S/5, de 2012) para conpor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
27/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, que os membros da Comissão de Juristas criada com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação seja composta por treze membros.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
25/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 374, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão integrada por seis juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, em 180 (cento e oitenta) dias.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
01/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
27/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de De Lei do Senado nº 391, de 2008, de autoria do requerente.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
31/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2009, de autoria do requerente.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
31/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
29/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 154, inciso III, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 05 de novembro de 2012, segunda-feira, às 11 horas, para comemoração dos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
24/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer o aditamento ao Requerimento nº 403, de 2012, no sentido de definir a data de 9 de julho de 2012, às 11 horas a realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
24/05/2012

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