Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
PLS 224/2018
Ementa:
Acrescenta inciso XII ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para autorizar o não comparecimento ao serviço, sem prejuízo do salário, para a procura de parente desaparecido.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
09/05/2018
Matéria:
PLS 219/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre o cancelamento de reserva em bilhetes com mais de um trecho.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
08/05/2018
Matéria:
PLS 280/2016
Ementa:
Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
05/07/2016
Matéria:
PLS 513/2013
Ementa:
Altera a Lei de Execução Penal.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
05/12/2013
Matéria:
PLS 487/2013
Ementa:
Reforma o Código Comercial.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
22/11/2013
Matéria:
PLS 406/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral, a sentença arbitral e o incentivo ao estudo do instituto da arbitragem.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
02/10/2013
Matéria:
PLS 405/2013
Ementa:
Dispõe sobre a mediação extrajudicial.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
02/10/2013
Matéria:
PLS 248/2013
Ementa:
Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
25/06/2013
Matéria:
PLS 342/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre as informações do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
12/09/2012
Matéria:
PLS 495/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para ampliar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
18/08/2011

Fazer nova pesquisa ›