Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa de Subsídio Habitacional para Policiais Militares e Civis - PSHP.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
02/06/2003
Matéria:
Ementa:
Proíbe a comercialização de armas de fogo e munições em todo território nacional, e dá outras providências.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
22/05/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para taxistas.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
21/02/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para autorizar o não comparecimento ao serviço, sem prejuízo do salário, para a procura de parente desaparecido.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
31/10/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974 e define a utilização de parte dos recursos arrecadados pelo DPVAT para esclarecimento dos direitos das vítimas de trânsito ao prêmio desse seguro.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
01/06/2000
Matéria:
Ementa:
Estabelece as condições e as penalidades aplicáveis às companhias aéreas em caso de prática de "overbooking".
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
01/06/2000
Matéria:
Ementa:
Define e tipifica os delitos informáticos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
27/03/2000
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento, da Foz do Velho Chico.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE) e outros.
Data:
22/02/2000
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS PARA O TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS, BEM COMO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E AOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
10/02/1998
Matéria:
Ementa:
CRIA A BOLSA-CIDADÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
10/09/1996

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