Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
Ementa:
Reforma o Código Comercial.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
22/11/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para ampliar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
18/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o diabetes melito entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
16/10/2008
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 30 e 32 da Lei nº 9.504, de 1997. (dispõe sobre a prestação de contas de candidatos a cargos eletivos).
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
24/11/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para estimular os Arranjos produtivos Locais.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
22/04/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o FNSP - Fundo Nacional de Segurança Pública.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
26/03/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), pelos Estados e Municípios.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
04/02/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para implementar uma política centralizada e integrada de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
21/10/2009
Matéria:
Ementa:
Estabelece as condições e as penalidades aplicáveis às companhias aéreas em caso de prática de "overbooking".
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
01/06/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974 e define a utilização de parte dos recursos arrecadados pelo DPVAT para esclarecimento dos direitos das vítimas de trânsito ao prêmio desse seguro.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
01/06/2000

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