Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
Ementa:
Define os crimes de intolerância política e dá outras providências.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
29/11/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
16/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 12 da Lei nº 9.504, de 30 setembro de 1997.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
29/11/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 236 da Lei nº 4.737, de 1965.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
29/11/2022
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 13.869, de 2019, para definir como crime de abuso de autoridade a participação de agente público em manifestações de caráter político-partidário, ostentando a condição de seu cargo.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
29/11/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores a idosos, bem como sobre a capacitação de cuidadores de idosos.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
25/04/2022
Matéria:
Ementa:
Concede, nos termos do art. 21, XVII, da Constituição Federal, anistia às pessoas denunciadas no âmbito da denominada Operação Spoofing, por revelarem perseguições políticas e desvios funcionais em série praticados por membros da magistratura e do Ministério Público Federal.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
10/02/2021

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