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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 176 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 30/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 30/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE PRODUTOS INDUTORES DE VIOLENCIA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDIGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 176, PARAGRAFO PRIMEIRO, E 231, PARAGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 17/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES REQUERIDAS AOS ORGÃOS, NOS TERMOS DO ITEM XXXIII, DO ARTIGO 5º (QUINTO) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM AERONAVES COMERCIAIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MUCAJAI, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE SÃO JOÃO DA BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 82, DE 27 DE MARÇO DE 1995. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 07/04/1998
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