Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto nos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e no art. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam os Senhores Ministros de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e da Fazenda convidados para, em reunião desta Comissão, prestar esclarecimentos sobre o suposto episódio de violação do sigilo fiscal de oficiais generais e superiores do Exército Brasileiro, mediante solicitação feita pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República à Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, no mês de abril deste ano.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a apuração de responsabilidades na veiculação de nota atribuída à Liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado, com texto ofensivo à dignidade do Presidente e do Relator da CPI dos Bingos e, por extensão, ao Senado da República e ao Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 09/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita à Corregedoria do Senado Federal, providências no sentido de apurar se está sendo espionado pela Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, conforme pronunciamento em Sessão Plenária do dia 04 de abril de 2006.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 05/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta à Constituição Federal os arts. 135-A e 135-B, em nova Seção do Capítulo IV do Título IV, para atribuir autonomia à Polícia Judiciária Federal e criar o Conselho Federal da Polícia Judiciária, visando a exercer o controle externo da atividade policial federal; dá nova redação ao inciso II do art. 52; alínea r, inciso I do art. 102; inciso VII do art. 129; e revoga os incisos I e IV do § 1º do art. 144.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 19/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 02 de julho de 2009, destinada a homenagear a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, em comemoração ao seu 50º aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II do artigo 218, 220 e do inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, levantamento da Sessão e apresentação de condolências à família do Deputado Federal ALBERTO SILVA (PMDB-PI), pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de setembro de 2009, em Brasília.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 28/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, autorização para se ausentar do País no período de 1º a 09 de setembro de 2008, para participar da comitiva de parlamentares brasileiros, membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em visita aos países do CARICOM (Comunidade do Caribe: Guiana, Jamaica, Haiti, Panamá e República Dominicana). Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 31 de agosto a 09 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 55, inciso III da Constituição Federal, autorização para afastar-se dos trabalhos desta Casa no período de 22 a 25 de abril de 2008, para cumprir missão oficial nos Estados Unidos da América do Norte. Comunica sua ausência do país no período de 19 a 27 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 17/04/2008
Fazer nova pesquisa ›