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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências à família e ao Ministério das Relações Exteriores pelo falecimento do Embaixador Mário Gibson Barbosa.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento e apresentação de condolências à familía da Senhora AYRESNEDE CAVALCANTE CORREIRA LIMA, importante líder comunitária e política no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso ao jornal O Dia, do Piauí, que completa, neste 1º de fevereiro, cinqüenta e cinco anos de sua fundação, requer ainda sejam cientificados desse voto de aplauso o diretor-presidente de O Dia, Valmir Miranda, e todo o corpo de funcionários do referido jornal.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 01/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, informações a respeito da situação do Estado do Piauí, como inadimplente ou não no SIAFI.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 02/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para se ausentar do País no periodo de 12 a 15 de dezembro de 2005, com a finalidade de participar da Sessão da Conferência Parlamentar na Organização Mundial do Comércio, em Hong Kong. Comunica que estará ausente do País no período de 08 a 18 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 07/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, destinada a homenagear os atletas paraolímpicos em data a ser oportunamente marcada.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional o total de verbas liberadas para obras emergenciais no Piauí, recentemente atingido por fortes enchentes.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao jornal " O DIA ", do Piauí, que completou, no dia 1º de fevereiro de 2004, 53 anos de marcante atuação na história recente do Estado e que sejam cientificados o Diretor-Presidente, Valmir Miranda e todo o corpo de funcionários daquele jornal.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 03/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO UM SEMINÁRIO SOBRE EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS), A SER REALIZADA POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto nos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e no art. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam os Senhores Ministros de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e da Fazenda convidados para, em reunião desta Comissão, prestar esclarecimentos sobre o suposto episódio de violação do sigilo fiscal de oficiais generais e superiores do Exército Brasileiro, mediante solicitação feita pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República à Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, no mês de abril deste ano.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 20/05/2010
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