Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para reduzir os percentuais de multa e juros de mora em caso de recolhimento da contribuição sindical fora do prazo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a realização de plebiscito sobre o pagamento da dívida pública externa brasileira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o aditamento do Requerimento nº 446, de 2009, com o propósito de que a Sessão Especial para comemorar o décimo aniversário de criação do Ministério da Defesa ocorra em 4 de agosto de 2009, às 10horas, ao invés de 2 de junho de 2009.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 4 a 11 de setembro de 2009 para participar de missão parlamentar que representará o Senado Federal em viagem oficial à Nova Zelândia, comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal neste mesmo período.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências à família e ao Ministério das Relações Exteriores pelo falecimento do Embaixador Mário Gibson Barbosa.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito do contrato firmado entre o Banco do Estado do Piauí (BEP) e o Banco do Brasil com vistas à transferência do pagamento da folha de servidores do Estado para o Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento e apresentação de condolências à familía da Senhora AYRESNEDE CAVALCANTE CORREIRA LIMA, importante líder comunitária e política no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Espírito Santo pelo falecimento do ex-Senador e ex-Presidente do Senado, Senador Moacyr Dalla.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 21/08/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para se ausentar do País no periodo de 12 a 15 de dezembro de 2005, com a finalidade de participar da Sessão da Conferência Parlamentar na Organização Mundial do Comércio, em Hong Kong. Comunica que estará ausente do País no período de 08 a 18 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 07/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal Voto de Aplauso ao município de São João do Piauí - PI, que comemora nesta data de 5 de julho de 2006 o centenário de sua emancipação política.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 05/07/2006
Fazer nova pesquisa ›