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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
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- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 166, de 2008, que "Aprova o texto da Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Defesa e das Relações Exteriores, realtiva ao aumento do efetivo do contingente brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti - MINUSTAH".
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a 1ª Reunião da Comissão MIsta de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI seja aberta.
- Autor:
- Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB/PI)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Corregedoria do Senado Federal, providências no sentido de apurar se está sendo espionado pela Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, conforme pronunciamento em Sessão Plenária do dia 04 de abril de 2006.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 05/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Barbosa de Miranda, importante personalidade piauiense, que, por 16 anos, foi vereador de Teresina.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 77, de 2009-Complementar, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais (requisitos para composição de diretoria-executiva, conselho deliberativo e fiscal de entidade de previdência complementar patrocinada por entes públicos).
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da votação do Requerimento nº 1.276, de 2009, a fim de que seja reexaminado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do radialista Francisco Antônio da Silva, conhecido como Tantonho.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de pesar a ser encaminhado ao Governo Italiano, por intermédio do Embaixador Michele Valensise, pela morte do Tenor Luciano Pavarotti.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos desta Casa, no período de 12 a 20 de maio de 2008, para realizar missão oficial na África, com o propósito de intensificar a fixação de interesses brasileiros em Cabo Verde, Senegal, Guiné-Bissau, Nigéria, São Tomé e Príncipe e Angola. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 10 a 20 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Welton Moura Santos e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 22/06/2006
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