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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a 1ª Reunião da Comissão MIsta de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI seja aberta.
- Autor:
- Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB/PI)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs e OSCIPs.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 03/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao jornal " O DIA ", do Piauí, que completou, no dia 1º de fevereiro de 2004, 53 anos de marcante atuação na história recente do Estado e que sejam cientificados o Diretor-Presidente, Valmir Miranda e todo o corpo de funcionários daquele jornal.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 03/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Dom Barreto, de Teresina, pela primeira colocação no último Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 08/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso ao jornal O Dia, do Piauí, que completa, neste 1º de fevereiro, cinqüenta e cinco anos de sua fundação, requer ainda sejam cientificados desse voto de aplauso o diretor-presidente de O Dia, Valmir Miranda, e todo o corpo de funcionários do referido jornal.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 01/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau João Bernardo Vieira, assassinado no dia 02 de março de 2009, em Bissau, capital do País.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito do contrato firmado entre o Banco do Estado do Piauí (BEP) e o Banco do Brasil com vistas à transferência do pagamento da folha de servidores do Estado para o Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar, na qualidade de Presidente da Comissão de Relaçõs Exteriores, do Forum "The New Economic Geography of the Maghreb in XXIst century", a realizar-se em Rabat, Marrocos, nos dias 12 e 13 de março de 2007. Comunica que estará ausente do País no período de 08 a 14 de março de 2007.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 09/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno Senado Federal e do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre convênios entre a União e o Estado do Piauí, referente a construção, reforma ou manutenção do presídio, desde 1994.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 03/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, criada pelo RQS 201, de 2007, aditado pelos Requerimentos 217, de 2007, e, 1.324, de 2007, lido em 08.11.2007, Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de onze Senadores e sete suplentes, destinada a apurar, no prazo de 180 dias, a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organizações não-governamentais - ONGs - e para organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 1999 até a data de 8 de novembro de 2007. (Volume IX)
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 15/03/2007
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