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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda esclarecimentos sobre a correspondência encaminhada ao Governo Brasileiro pelo Banco Mundial -BIRD solicitando a devolução de US$ 3.342.783,00 por violações de procedimentos na aquisição de kits de análise da carga viral e realização de testes CD-4 em indivíduos portadores da Síndrome da Imuno-Deficiência Adquirida (AIDS).
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Comissão Temporária Interna de Defesa da Soberania Amazônica, com a finalidade de propor mecanismos que venham a inibir possíveis interferências externas na região amazônica, com suas implicações políticas e militares e conseqüências futuras para a conturbada região de fronteira da Amazônia.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 25/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CANCELAMENTO DE VOOS PARA MACAPA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 25/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PERIODO DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADA A HOMENAGEAR O 'DIA DO MEDICO'.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIQUIDAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO AMAPA.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 03/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTIAS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE DE PROPRIEDADE DA FORTALEZA DE SÃO JOSE DE MACAPA.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 25/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS-OEA, QUE ELEGEU POR UNANIMIDADE, O ANTROPOLOGO E SENADOR DARCY RIBEIRO, PARA RECEBER O PREMIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO 'ANDRES BELLO', DE 1995, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO E ATUAÇÃO NO CAMPO EDUCATIVO NACIONAL E INTERNACIONAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 31/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO PELAS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL - ELETRONORTE - DE UNIDADES TURBOGERADORAS PERTENCENTES A COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 06/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 1996, DURANTE O HORARIO DO EXPEDIENTE, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DO INDIO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, UM VOTO DE LOUVOR AO JORNAL A PROVINCIA DO PARA QUE COMPLETARA NO DIA 25 DE MARÇO DE 1996, 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 21/03/1996
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