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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 145, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REFERENTE AO USO DA PALAVRA.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 05/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A COMISSÃO MISTA PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 15/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Transfere ao domínio do Estado do Amapá terras pertencentes à União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 12 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para facultar a oferta, contratação e vigência de planos segmentados de assistência farmacêutica.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 27/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o contrato de distribuição de bebidas em geral, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 07/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Amapá, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/10/2001
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