Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
Parlamentar
Sebastião Bala Rocha
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA O PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 145, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
14/03/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REFERENTE AO USO DA PALAVRA.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
14/03/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
05/10/1995
Matéria:
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO MISTA PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO CONGRESSO NACIONAL.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
15/05/1997
Matéria:
Ementa:
Transfere ao domínio do Estado do Amapá terras pertencentes à União e dá outras providências.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
06/08/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 12 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para facultar a oferta, contratação e vigência de planos segmentados de assistência farmacêutica.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
27/06/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o contrato de distribuição de bebidas em geral, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
07/06/2002
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
16/10/2001
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
16/10/2001
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Amapá, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
16/10/2001

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