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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Porto Grande, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para o fim de definir o crime de coação no curso da atividade administrativa.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 28/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece penalidades para o uso de silicone, no organismo humano.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 30 da Lei nº 8906, de 04 de julho de 1994 (Estatuto de Advocacia), para acrescentar hipótese de impedimento de advogado, nos casos de parentesco com o juiz da causa.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Castanha do Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a aplicação de recursos do FAT na concessão de empréstimos a cooperativas habitacionais.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao Artigo 65 da Lei nº 3071, de 1º de janeiro de 1916, que "Dispõe sobre o Código Civil".
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, prorrogando o prazo para a transformação dos clubes em empresas até 30 de junho de 2002.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 19/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1245 do Código Civil (Lei nº 3071, de 1º de janeiro de 1916) para ampliar para dez anos o prazo de garantia de obra.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 23/02/2000
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