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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do artigo 128 da Constituição Federal, a fim de estabelecer que a escolha dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral do Estado e do Distrito Federal e Territórios será feita mediante processo eletivo.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 27/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTES A OUTORGA E RENOVAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 26/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal para permitir o desenvolvimento funcional de ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente, mediante processo seletivo.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 30/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 13/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral (Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965), para determinar a criação do Conselho dos Partidos Políticos, integrado por representantes de todos os partidos que participam do pleito, incumbido de fisalizar o processo eleitoral.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 13/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8072, de 1990, que "Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 13/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRABALHO PENITENCIARIO ALTERANDO OS ARTIGOS 28, 29 E 36 DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, E O ARTIGO 34 DO DECRETO-LEI 2848 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 20/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI VALOR JURIDICO A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica e dá outas providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 28/03/2001
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