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Proposições do(a) parlamentar Vilson Kleinübing
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- Proposições do(a) parlamentar Vilson Kleinübing
- Parlamentar
- Vilson Kleinübing
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 52 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Vilson Kleinübing (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 31/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, FACULTANDO A UNIÃO INSTITUIR IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA, DE VIGENCIA TEMPORARIA.
- Autor:
- Senador Vilson Kleinübing (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 08/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DURAVEIS, BENS IMOVEIS E SERVIÇOS POR MEIO DE AUTOFINANCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS ORGANIZADAS EM FORMAS ASSOCIATIVAS PARA ESSA FINALIDADE.
- Autor:
- Senador Vilson Kleinübing (PFL/SC)
- Data:
- 23/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSPENDE A VIGENCIA DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000076 DE 1996.
- Autor:
- Senador Vilson Kleinübing (PFL/SC)
- Data:
- 30/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vilson Kleinübing (PFL/SC)
- Data:
- 22/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA DE INTERESSE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
- Autor:
- Senador Vilson Kleinübing (PFL/SC)
- Data:
- 06/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vilson Kleinübing (PFL/SC)
- Data:
- 21/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL REFERENTES A TRAMITAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Vilson Kleinübing (PFL/SC)
- Data:
- 11/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vilson Kleinübing (PFL/SC)
- Data:
- 25/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A MESA DIRETORA DO SENADO, SOBRE AS DESPESAS DA CASA COM PAGAMENTOS DAS REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL, PRODASEN E CEGRAF.
- Autor:
- Senador Vilson Kleinübing (PFL/SC)
- Data:
- 06/12/1995
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