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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o “Os impactos da propriedade industrial no Brasil: desenvolvimento, inovação, soberania, emprego e renda”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que se inclua no rol dos convidados elencados pela RDH 24/2017, para debater sobre a situação da pesquisa e da legislação relacionadas às células tronco, a professora Cláudia Batista, pesquisadora especialista nesta temática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A carga tributária”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública intitulada ¿Poesia e o Direitos Humanos¿, em comemoração ao Dia Nacional da Poesia, dia 14 de março.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 31-CDH, de 2012, aprovado no dia 21 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal cominado com a Resolução 44/2013 do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa faça estudos, avalie e acompanhe os programas e políticas públicas do Poder Executivo relacionados às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o “Abusos da NISSAN em Direitos Humanos e o Patrocínio dos Jogos Olímpicos Rio 2016”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, um ciclo de audiências públicas para debater "Dívida dos Estados".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o cancelamento de restos a pagar de 2010 (Decreto 7.418, de 31 de dezembro de 2010), bem como a dificuldade de análise dos processos junto à Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o desenvolvimento econômico e a valorização do trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2012
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