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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “ Mobilidade Humana ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para o lançamento do “site do Conselho Federal de Medicina sobre crianças desaparecidas: www.criancasdesaparecidas.org”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com o objetivo de debater “Os Planos de Demissão Voluntária (PDVs) e planos de reestruturação de empresas públicas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instrução do PLS nº 394, de 2017, que “Estabelece o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente, dispondo sobre direito à convivência familiar e comunitária, preferência da reinserção familiar, acolhimento familiar ou institucional, apadrinhamento afetivo, autoridade parental, guarda e adoção, e Justiça da Criança e do Adolescente. ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “ O combate à violência contra as mulheres ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 157, de 2011, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O ataque aos Direitos Sociais no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “Os biomas pampa, caatinga e cerrado”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Políticas Públicas de Segurança no Trânsito e Mobilidade Urbana com Ênfase na Mobilidade Ativa (ciclista e pedestre)”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A defesa da Justiça do Trabalho e os Direitos Sociais”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/10/2018
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