Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
PRS 88/2013
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o voto aberto nos casos em que especifica.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
28/11/2013
Matéria:
PRS 71/2013
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
17/09/2013
Matéria:
PRS 73/2012
Ementa:
Institui o Diploma Arnaldo Lopes Sussekind e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/12/2012
Matéria:
PRS 45/2011
Ementa:
Institui no Senado Federal a Comenda Senador Abdias Nascimento e dá outras providências.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
29/09/2011
Matéria:
PRS 20/2011
Ementa:
Denomina "Senador Abdias do Nascimento" a Sala da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/05/2011
Matéria:
PRS 72/2010
Ementa:
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
22/12/2010
Matéria:
PRS 30/2007
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar pela valorização do Trabalho.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/06/2007
Matéria:
PRS 24/2007
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/05/2007
Matéria:
PRS 6/2005
Ementa:
Cria a Comissão Permanente de Trabalho, Administração e Serviço Público do Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/03/2005
Matéria:
PRS 26/2004
Ementa:
Cria a Comissão Geral no âmbito do Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/06/2004

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