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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater alternativas para a implementação de programas de capacitação de servidores públicos para atender vítimas de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: A violência contra os profissionais da comunicação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater “Violação dos Direitos Humanos e Conquistas dos Militares: Realinhamento dos cargos e salários das forças armadas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública para Instruir a sugestão 11/2013 proposta pelo Sindicato de Corretores de Imóveis de Brasília.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública para debater “Qualidade de vida dos aposentados é uma questão de justiça social”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública para debater “o incêndio da Boate Kiss e as consequências da tragédia”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “Segurança e Saúde Ocupacional: Direito Fundamental do Trabalhador”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, "que seja aprovado voto de solidariedade ao povo Curdo, para que a paz e o respeito à pluralidade prevaleça em todos os países".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; em colaboração com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Esporte do Parlasul, para "conhecer e debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai, no combate à violência contra estudantes LGBT".
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “Os biomas pampa, caatinga e cerrado”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2016
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