Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinados com os arts. 90, III, e 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Raul Jungmann, para, perante esta Comissão de Direito Humanos (CDH), prestar esclarecimentos sobre a veracidade do alegado monitoramento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) supostamente efetuado pelos generais e comandantes militares, conforme consta da gravação de conversa entre o Senador Romero Jucá, e o ex-Presidente da Transpetro, Sérgio Machado, ocorrida no mês de março e divulgadas em 23 de maio deste ano pela mídia brasileira.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2°, II da Constituição Federal, combinado com o art. 90, II do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para debater ameaça a liberdade de expressão no Brasil, em consequência do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousself.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater “o Sistema Único de Saúde - SUS”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater “aposentadoria do servidor público federal e sobre problemas de servidores intoxicados da Ex-SUCAM/Funasa”, com a participação das entidades FENASPS – Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social e a CONDSEF – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater “a violência praticada contra Auditores-Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e um Procurador do Trabalho - integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM)”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para debater “a instituição do Dia Nacional do Oficial do Ministério Público”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “Regime compensatório e horas in itinere” (horas gastas pelo trabalhador da casa para o trabalho e para a casa).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O crime de estupro no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja o recém-empossado Ministro da Fazenda convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão e expor a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades do Conselho Nacional da Previdência Social, do Conselho de Recursos da Previdência Social e a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social – DATAPREV, que passaram a se chamar Conselho Nacional de Previdência, Conselho de Recursos de Previdência e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV transferidas ao Ministério da Fazenda. Da mesma forma, quanto as competências e atividades da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, do Conselho Nacional de Previdência Complementar e da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, também assumidas pela Pasta.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja o recém-empossado Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão e expor a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, transferidos para o atual Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
Fazer nova pesquisa ›