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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “A falta de segurança no trabalho dos agentes trânsito”, com a participação da Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans Estaduais e do Distrito Federal – FETRAN.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “a demissão de dirigentes sindicais”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “Os pescadores, o seguro defeso e a previdência social” com a participação da Central Única dos Trabalhadores do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “ambulância: vida ou morte?” com a participação do Sindicato dos Motoristas de Ambulância do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento regimental, em aditamento ao requerimento n° 70/2016, requer que a audiência pública destinada a ouvir o Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a inclusão das competências relativas à previdência social em sua Pasta, seja realizada em Audiência Pública conjunta com a CAS – Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Sérgio Etchegoyen, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a respeito da restrição do deslocamento aéreo da presidenta Dilma Rousseff por meio de aeronaves da FAB durante o período em que estiver afastada da Presidência da República. O que colocará em risco a segurança pessoal da Presidenta ao se deslocar por meio terrestre ou aviões de carreira.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater “a situação dos povos ciganos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater “a segurança nas universidades públicas”, com a participação da entidade FASUBRA –Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras e a Coordenação Geral dos Vigilantes das Universidades.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater “as tentativas de coibir a participação política de cidadãos estrangeiros no Brasil”, a partir da divulgação da “Nota à imprensa: Estrangeiros que participarem de atos políticos podem ser detidos e expulsos do País”, de abril desse ano, assinada pela Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF; e da instauração de inquérito policial pelo Departamento de Polícia Federal de MG contra uma professora universitária, resultando em Habeas Corpus em seu favor, concedido em 16 de maio pelo Ministério Público Federal daquele estado.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/06/2016
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