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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Resolução nº 17, de 1999, que autoriza a União e o Estado do Piauí, com a interveniência do Banco do Estado do Piauí S.A. - BEP, da Caixa Econômica Federal - CEF e do Banco Central do Brasil - Bacen, a realizarem operação de crédito no âmbito do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, o Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando parágrafos ao art. 99, estabelecendo que o Presidente do Banco Central do Brasil compareça trimestralmente à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, para expor os fundamentos e a forma de execução da política monetária.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 270 e 288 e acrescenta artigo 376-A ao Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer rito de tramitação dos tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre as competências administrativas dos membros da Mesa.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Colégio de Líderes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre limite temporal para o exercício das funções comissionadas de Diretor-Geral do Senado Federal, demais Diretores e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem o comparecimento do Sr. ARIEL DE CUNTO, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, para prestar esclarecimentos sobre as atividades da Agência.
- Autor:
- Deputado Federal Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem informações documentadas do Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre as atividades da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- Autor:
- Deputado Federal Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem o comparecimento do Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, para prestar esclarecimentos sobre as atividades da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- Autor:
- Deputado Federal Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso I do artigo 397 do Regimento Interno, combinado com o o artigo 50, caput da Constituição Federal, seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Celso Amorin, para, perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, discorrer sobre a política externa brasileira e suas implicações, face à conjuntura internacional, no plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 19/02/2003
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