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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5809, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO E DIREITOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR EM SERVIÇO DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 26/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE SISTEMA DE PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 10 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 01/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME A PRESCRIÇÃO DE AÇÕES PENAIS, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ART. 109 DO CODIGO PENAL (PARTE GERAL, LEI 7209 DE 11 DE JULHO DE 1984).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 29/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO SENADO NA SOLENIDADE DE POSSE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 13/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL INTITULADO - 'HUMANISMO E LIBERALISMO', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 12 DE MAIO DE 1991.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 20/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O EX-SENADOR MARCOS FREIRE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO - 'AUMENTAR RECEITAS, NÃO IMPOSTOS', PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 15 JUNHO DE 1991.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DOS PRONUNCIAMENTOS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO COLLOR, DO SECRETARIO-GERAL DA OEA, DO DIRETOR-GERAL DA UNESCO, E DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PROFERIDOS NA ABERTURA DO ENCONTRO INTERNACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA, EM BRASILIA-DF.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 01/08/1991
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