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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ARTIGOS PUBLICADOS NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÕES DOS DIAS 3 E 4 DE OUTUBRO DE 1991, DE AUTORIA RESPECTIVAMENTE, DE DOM MARCOS BARBOSA E DOM JOSE CARLOS DE LIMA VAZ, COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ESCRITOR CATOLICO JACKSON FIGUEIREDO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 08/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO 'A CONSTITUIÇÃO MANDA', DO ADVOGADO E EX-PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL, CID HERACLITO DE QUEIROZ, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 18 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 22/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DE SESSÃO A SER MARCADA SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO ILUSTRE JURISTA DOUTOR SOBRAL PINTO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 03/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM TURISMO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 20/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE PELO NÃO-OFERECIMENTO DO ENSINO OBRIGATORIO GRATUITO OU SUA OFERTA IRREGULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 INCISO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 21/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 185, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 03/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AO EMPREGADO E SERVIDOR PUBLICO A PERCEPÇÃO DO DECIMO-TERCEIRO SALARIO EM PARCELAS DUODECIMAIS, DEPOSITADAS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO CURADOR DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) E DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 12/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 19/10/1990
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