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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR OLAVO PIRES.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 17/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O CENTENARIO DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA, PROMULGADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 1981.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 14/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO ' O DILEMA DOS ANOS 90, COMO CONCILIAR DEMOCRACIA DE MASSAS E DESENVOLVIMENTO, DE AUTORIZADO PROFESSOR JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE VOTO DOS CIDADÃOS BRASILEIROS RESIDENTES OU EM TRANSITO NO EXTERIOR NAS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, GOVERNADORES E DEPUTADOS ESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 17/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 14/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 21/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NA GESTÃO DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS JUNTO AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 02/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/08/1989
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