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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 18/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS MULTAS E INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE DANOS AO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 14/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO EM CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 24/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O USO DAS TECNICAS DE ENGENHARIA GENETICA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANIPULAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LIBERAÇÃO DE MOLECULAS DE DNA - RECOMBINANTE E DE ORGANISMOS E VIRUS QUE OS CONTENHAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 20/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 14, ITENS I, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 11/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DO TRIGESIMO ANO DE CRIAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), EM DATA A SER POSTERIORMENTE MARCADA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 05/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 00185 1989, PLS 00204 1989 E PLS 00350 1989, POR TRATAREM DE MATERIA PERTINENTE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 29 DO CORRENTE A 09 DE JUNHO, EM VIAGEM DE CARATER PARTICULAR A EUROPA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 24/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A ISENÇÃO ALFANDEGARIA A IMPORTAÇÃO DE CORDEAMENTOS DE INSTRUMENTOS SINFONICOS DE CORDA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONTAGEM COMO TEMPO DE SERVIÇO NO EXTERIOR PARA TODOS OS FINS, OS PERIODOS EM QUE DIPLOMATA CONJUGE DE DIPLOMATA TENHA ESTADO EM LICENÇA PARA ACOMPANHAR CONJUGE NO EXTERIOR, NOS TERMOS DA LEI 5887 DE 31 DE MAIO DE 1973.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 07/06/1988
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