Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel

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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
Parlamentar
Marco Maciel
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM TURISMO.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
20/03/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DOS ARTS. 195 E 213, I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE CARATER CONFESSIONAL, FIXA CRITERIOS DE CONTRAPARTIDA AOS BENEFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
07/03/1994
Matéria:
Ementa:
Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" e dá outras providências.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
25/01/2006
Matéria:
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTARIO, CAMBIAL E ADMINISTRATIVO DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
11/03/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8167, DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
11/04/1994
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS JUNTO AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
21/03/1984
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO ART. SEGUNDO DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
17/03/1993
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 23 e 25 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) dispondo sobre o direito à objeção de consciência.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
24/02/2005
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A ISENÇÃO ALFANDEGARIA A IMPORTAÇÃO DE CORDEAMENTOS DE INSTRUMENTOS SINFONICOS DE CORDA.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
19/05/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
20/03/1991

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