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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTATUTOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 23/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADIÇÃO DE MICRONUTRIENTES AOS PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 23/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Aumenta a pena do crime definido na Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, e o inclui no rol do art. 1º da Lei n º 8.072, de 25 de julho de 1990 (Crimes Hediondos).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 15/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1390, DE 03 DE JULHO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE A PRATICA DE ATOS RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇA OU DE COR, ACRESCENTA-LHE NOVAS DISPOSIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 26/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA OS INCISOS II E V DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE NORMAS PARA O USO DAS TECNICAS DE ENGENHARIA GENETICA E LIBERAÇÃO NO MEIO AMBIENTE DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO AMBITO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A COMISSÃO TECNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 30/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'GOVERNADOR NILO COELHO' A BR-428, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 15/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 185, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 03/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONTAGEM COMO TEMPO DE SERVIÇO NO EXTERIOR, PARA TODOS OS FINS, OS PERIODOS EM QUE O DIPLOMATA CONJUGE DE SERVIÇO NO EXTERIOR, PARA TODOS OS FINS, PARA ACOMPANHAR CONJUGE NO EXTERIOR, NOS TERMOS DA LEI 5887 DE 31 DE MAIO DE 1973.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 14/06/1983
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