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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA UMA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NO AMBITO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 30/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AS ENTIDADES DE CLASSE O DIREITO DE SE PRONUNCIAREM SOBRE PROPOSIÇÕES EM ANDAMENTO NO SENADO E DISCIPLINA ESSE DIREITO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AS ENTIDADES DE CLASSE O DIREITO DE SE PRONUNCIAREM SOBRE PROPOSIÇÕES EM ANDAMENTO NO SENADO E DISCIPLINA ESSE DIREITO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 03 DO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 08/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 65, DE 1970, QUE ESTABELECEU AS ALIQUOTAS MAXIMAS DO IMPOSTO SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 06/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A REMESSA, EM CARATER PERMANENTE, DE UM EXEMPLAR DO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, A TODAS AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CAMARAS MUNICIPAIS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 04/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AS ENTIDADES DE CLASSE O DIREITO DE SE PRONUNCIAREM SOBRE PROPOSIÇÕES EM ANDAMENTO NO SENADO E DISCIPLINA ESSE DIREITO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 16/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 465 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 30/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AO EX-COMBATENTE O RECEBIMENTO CUMULATIVO DE PENSÕES.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 27/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ELIMINA DISPOSITIVO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL QUE PERMITE A PRISÃO PARA AVERIGUAÇÕES SEM CONTROLE DE AUTORIDADE JUDICIARIA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 21/05/1982
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