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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FONOAUDIOLOGIA, REGULAMENTA A PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 04/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE, SEM LIMITE DE IDADE, OS BENEFICIOS E SERVIÇOS DA PREVIDENCIA SOCIAL A TODOS OS QUE EXERCIAM A ATIVIDADE DE EMPREGADO DOMESTICO NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 14/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CORREÇÃO MONETARIA QUANDO HOUVER ATRASO NO PAGAMENTO DO SALARIO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 11/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE, SEM LIMITE DE IDADE, OS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL A TODOS OS QUE EXERCIAM A ATIVIDADE DE EMPREGADO DOMESTICO NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 5859, DE ONZE DE DEZEMBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 13/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O REAJUSTAMENTO DA APOSENTADORIA E PENSÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, SEMPRE QUE, NO FIM DO EXERCICIO, FOR VERIFICADA A EXISTENCIA DE SUPERAVIT NA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO FUNRURAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 28/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 30 E AO PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 32 DA LEI 3807 DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL-, DISPENSANDO A EXIGENCIA DO AFASTAMENTO DA ATIVIDADE OU EMPREGO PARA GOZO DAS APOSENTADORIAS POR VELHICE E POR TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 06/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 12/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE QUE O MENOR DE 21 ANOS ELEITO PREFEITO, VICE-PREFEITO OU VEREADOR ADQUIRE PLENA CAPACIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 11/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ORTOPTISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 29/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO AS MULHERES SEGURADAS DO INPS A PARTIR DE 25 ANOS DE ATIVIDADES, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 15/03/1976
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